Home- busca: Jornada de Trabalho Excessiva
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 18:17
Empresa indenizará trabalhador dispensado por mensagem de WhatsApp após reclamar de atraso salarial
A decisão é dos desembargadores da Quinta Turma do TRT-MG, que mantiveram a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 16:43
Embargos de Declaração no Conflito Negativo de Competência
Justiça do Trabalho.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 13:20
Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico. Ação civil pública.
Trabalho infantil artístico. Licitude.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 17:10
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 13:15
Intermediação ilícita de mão de obra.
Trabalho no exterior.
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 11:08
TST anula decisão que arbitrou aleatoriamente número de horas extras de eletricitário
Embora tivesse o ônus de fazê-lo, a empresa não juntou os controles de ponto do trabalhador.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:06
TST considera legal mudança de turno noturno para diurno
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, após amplo debate, considerar lícita a
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 15:57
Projeto institui lei para assegurar direitos sociais e trabalhistas a mães solo
Lei dos Direitos da Mãe Solo é voltada para mães e dependentes nas áreas de mercado de trabalho, assistência social, educação, habitação e mobilidade.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 12:24
Governo enviará ao Congresso Nacional três propostas de reforma trabalhista até o fim do ano
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que é favorável à flexibilização da CLT; governo
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:56
Estado condenado a pagar PM que trabalhou 5 anos sem receber horas extras
"O Estado não pode locupletar-se indevidamente à custa do trabalho alheio sem quebrar o princípio da moralidade?, ressaltou o relator
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 14:47
Vigilante do sexo masculino não consegue direito a intervalo intrajornada garantido às mulheres
Segundo a relatora, o intervalo está inserido no capítulo de proteção ao trabalho da mulher
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
As negociações coletivas e a autonomia para flexibilizar e precarizar direitos trabalhistas.
-Graaduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera- UNIDERP.
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 16:20
Dano Moral: Justiça libera R$ 200 mil para operadora de caixa acometida por LER
O pagamento é o resultado de condenação imposta à empresa em ação ajuizada pela trabalhadora.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Abril de 2013 - 13:10
Convenção coletiva. Validade.
Registro. Ministério do trabalho.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Março de 2012 - 11:05
Empregado doméstico. Estabilidade provisória do art. 118 da lei n. 8.213/1991.
Acidente de trabalho.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2011 - 13:16
Recurso de revista. Prescrição. Interrupção.
Contrato de trabalho. Auxíliodoença.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 13:14
Recurso de revista. Adicional de insalubridade.
Trabalho a céu aberto.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 13:15
Processo eletrônico conquista magistrados e advogados, mas ainda tem desafios
"O trabalho era gigantesco. Ninguém poderia prever que isso seria alcançado num tempo tão curto. É uma mudança de paradigma"
-
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.270, de 22 de novembro de 2007
Promulga a Convenção no 176 e a Recomendação no 183 da Organização Internacional do Trabalho (OIT
